Termos de Uso
Este documento estabelece as regras, direitos e responsabilidades para utilização do site da Maria Theodora. Ao navegar, realizar cadastro ou efetuar uma compra em nossa loja, você declara estar ciente e de acordo com os termos descritos nesta página.
1. Cadastro e Conta de Acesso
Para realizar compras em nossa loja, é necessário fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. O cliente é responsável pela confidencialidade de sua senha e pelo uso de sua conta, comprometendo-se a comunicar imediatamente qualquer acesso não autorizado.
2. Produtos Personalizados
A Maria Theodora trabalha com produtos confeccionados sob demanda. Quando houver envio de imagens, textos ou artes para personalização, o cliente declara possuir todos os direitos necessários para sua utilização, assumindo integral responsabilidade pelo conteúdo encaminhado, incluindo eventuais direitos autorais e legais.
3. Produção e Entrega
Todos os pedidos iniciam sua produção após a confirmação do pagamento. O prazo total de entrega corresponde à soma do tempo de fabricação da peça com o prazo informado pela transportadora escolhida durante a finalização da compra.
4. Trocas e Devoluções
Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, produtos personalizados possuem regras específicas para troca e devolução. Trocas serão realizadas nos casos de defeito de fabricação, avarias decorrentes do transporte ou erro comprovadamente atribuível à Maria Theodora.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível neste site, incluindo logotipos, identidade visual, fotografias, ilustrações, textos, layouts, estampas, elementos gráficos e códigos utilizados, pertence à Maria Theodora ou aos seus parceiros licenciados. É proibida sua reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia.
6. Conduta de Utilização
O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira ética e conforme a legislação brasileira, sendo proibida qualquer tentativa de invasão, inserção de códigos maliciosos, envio de spam, divulgação de conteúdos ofensivos, discriminatórios, ilegais ou que violem direitos de terceiros.
7. Atendimento ao Cliente
Nossa equipe permanece à disposição para esclarecer dúvidas, solucionar eventuais problemas e receber sugestões. Os canais oficiais de atendimento estão disponíveis no topo e no rodapé do site, oferecendo suporte durante todo o processo de compra e pós-venda.
Compromisso com Transparência
A Maria Theodora acredita que uma relação de confiança é construída com respeito, clareza e responsabilidade. Estes Termos de Uso existem para proporcionar segurança jurídica, transparência e uma experiência de compra confiável para todos os nossos clientes.